Programa Troque e Ganhe SolarEdge –Termos & Condições

POR GENTILEZA, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM CUIDADO. AO PARTICIPAR DO PROGRAMA 'TROQUE E GANHE' VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS  E CONDIÇÕES ABAIXO. ESSES TERMOS E CONDIÇÕES ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO, A QUALQUER MOMENTO E POR DECISÃO UNILATERAL DA SOLAREDGE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, POR GENTILEZA NÃO PARTICIPE DO PROGRAMA.

1. Descrição Geral do Programa Troque e Ganhe SolarEdge. O Programa Troque e Ganhe SolarEdge (o 'Programa) permite que você, como um instalador autorizado dos produtos SolarEdge, receba da SolarEdge um novo inversor SolarEdge Home Hub (I), gratuitamente (O "Produto Gratuito"), para cada troca de um inversor SolarEdge existente já instalado e monitorado em um sistema residencial SolarEdge na região do Brasil ("Inversor Existente")(II) por um inversor SolarEdge Home Hub e uma Bateria SolarEdge Home e uma Interface de Backup (coletivamente definidos como o "Novo Sistema")(III).
   
   Para receber o Produto Grauito, você vai precisar: (a) garantir que o Novo Sistema que você instalou em substituição ao Inversor Existente (no mesmo local) está conectado à Plataforma de Monitoramento SolarEdge e; (b) registrar-se no Programa na webpage SolarEdge designada e submeter as informações necessárias (IV) e; (c) solicitar a coleta do Inversor Existente SolarEdge (em funcionamento)(V), conforme descrito no artigo 3; e (d) receber a confirmação por escrito da SolarEdge ou Distribuidor Autorizado ao completar o processo.

2. Elegibilidade. Para ser elegível para participar do Programa, você deve: (a) ser um instalador autorizado SolarEdge (com a certificação aplicável para instalar a Bateria SolarEdge Home);  (b) ser residente e domiciliado no Brasil com idade mínima de 18 anos; (c) comprar o Novo Sistema de um distribuidor autorizado da SolarEdge; e (d) que o inversor Home Wave anteriormente instalado tenha sido adquirido até a data limite de 31 de Dezembro de 2023.
   
   
3. Entregando o Inversor Existente.Como parte do Programa, você deverá solicitar a coleta do Inversor Existente para a SolarEdge como parte do processo padrão de RMA. A Entrega dentro deste Programa deve ser solicitada até a data de 30 de Abril de 2024.
   
   Note que como parte do Programa, você reconhece e declara que você está diretamente e unicamente responsável por garantir que: (i) o cliente final, proprietário do sistema do qual o Inversor Existente foi removido, autorizou você a recolher o Inversor Existente do sistema, transportá-lo até o seu estoque e solicitar a coleta à SolarEdge; que (ii) na entrega, a propriedade do Inversor Existente se transfere de você para a SolarEdge como parte do Programa, gratuitamente e sem quaisquer encargos, e que (iii) você se responsabiliza pelos custos de recolhimento do Inversor Existente e encargos tributários decorrentes da eventual emissão de nota fiscal para a devolução do Inversor Existente para a SolarEdge.

4. Privacidade e proteção a dados.O processamento de dados pessoais será efetuado em conformidade com a Política de Privacidade da SolarEdge, que pode ser encontrada no website da SolarEdge (https://www.solaredge.com/br/privacy-policy).
   
   
5. GERAL.
   
   5.1 Termo e escopo. O Programa será válido entre 31 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024 (o "Termo"). Decorrido o Termo, o Programa será automaticamente encerrado.
   
   5.2 Na medida máxima permitida por lei, cada participante isenta a SolarEdge de todos e quaisquer custos, danos, despesas e perdas que qualquer participante possa sofrer ou incorrer como resultado da ação ou inação da SolarEdge decorrente de ou em conexão com este Programa.
   
   5.3 Limitação de Responsabilidade - Sem Garantias. EXCETO CONFORME ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO OU QUANDO A LEI EXIGIR UM PADRÃO DIFERENTE, A SOLAREDGE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA, DANO, PREJUÍZO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITA, LUCROS, BOA VONTADE, USO OU OUTRA VANTAGEM ECONÔMICA, INDEPENDENTEMENTE DE COMO SURJAM, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU ATO ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E MESMO QUE A SOLAREDGE TENHA SIDO PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
   
   5.4 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. O USUÁRIO, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, LIBERA, ABSOLVE E EXIME A SOLAREDGE DE TODA E QUALQUER REIVINDICAÇÃO, CAUSA DE AÇÃO, PROCESSO OU OUTRO TIPO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E/OU DE OUTRA NATUREZA EM RELAÇÃO A ESTE PROGRAMA.
   
   5.5 Este Programa será regido exclusivamente pelas leis de São Paulo, Brasil, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa será submetida ao foro exclusivo dos tribunais competentes localizados em São Paulo, Brasil.

1. Produto Gratuito - Inversor SolarEdge Home Hub. Para fins de esclarecimento, o modelo do inversor SolarEdge Home Hub será ao menos equivalente (KVA) ao inversor substituído como parte do Novo Sistema.
2. Inversor Existente – limitado aos inversores monofásicos residenciais SolarEdge, excluindo o inversor Home Hub. O Inversor Existente deve estar conectado à plataforma de monitoramento.
3. Novo Sistema – composto por inversor monofásico SolarEdge Home Hub, Bateria SolarEdge Home e Interface de Backup SolarEdge.
4. ID do Sistema, endereço de email e telefone do Instalador, Número de Série do inversor substituído, Número de Série do novo inversor Home Hub e quaisquer detalhes adicionais requeridos.
5. Para o estoque SolarEdge do Brasil.